Processo 94630/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2005 11:05
Autuado em 15/03/2005 11:05
Oficio de encaminhamento 273/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2010/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2010/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão   2010/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/05/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/09/2005 Resolução   7427/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO
27/09/2005   / Nova Audiência RAFAEL IATAURO
22/09/2005   / Nova Audiência RAFAEL IATAURO
20/09/2005   / Nova Audiência RAFAEL IATAURO
15/09/2005   / Nova Audiência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado GERSON KRIECK
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/09/2011 08:05 AR de devolução dos autos físicos
12/02/2007 11:44 Despacho Nº396/07
11/10/2006 09:48 Despacho Nº2548/06
04/09/2006 10:02 Despacho Nº2056/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/02/2007 Ofício de Diligência   885/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1040/2013
01/08/2012 456 Acórdão nº 2010/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1137/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 995/2009
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 396/2007
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2056/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7427/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:44 DP  
23/05/2013 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1040/2013 -
23/08/2012 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2177/2013 -
16/08/2012 08:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2012 -
02/08/2012 12:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 641/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2010/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1000/2012 -
10/07/2012 16:37 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 476/2012 -
02/05/2012 10:15 GCCMNS  
20/04/2011 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 619/2012 -
20/04/2011 08:00 SMPjTC Parecer nº 5520/2011 - Contradições entre Laudos Médicos emitidos em 2004, que se repete em 2007. Falta de pronunciamento de Junta Médica. Não observância da norma contida no art. 64 da Lei n° 12.398/98. Necessidade de apresentação dos exames médicos 2008, 2009, 2010 e 2011. Contradições entre Laudos Médicos emitidos em 2004, que se repete em 2007. Falta de pronunciamento de Junta Médica. Não observância da norma contida no art. 64 da Lei n° 12.398/98. Necessidade de apresentação dos exames médicos 2008, 2009, 2010 e 2011.
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 2449/2011 - APOSENTADORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA - LEGALIDADE E REGISTRO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2010 16:30 SITIO  
21/07/2010 13:37 DIJUR  
24/06/2010 16:55 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:50 DP  
21/06/2010 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 949/2010 -
08/06/2010 17:19 DIJUR  
24/05/2010 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1137/2010 -
19/05/2010 11:00 SMPjTC Parecer nº 6284/2010 - diligência Por diligência à PARANAPREVIDÊNCIA, para saneamento da contradição existente na instrução do feito.
15/03/2010 12:07 DIJUR Parecer nº 6924/2010 - Aposentadoria - Tribunal de Justiça. Questão albergada na Uniformização de Jurisprudência contida no Acórdão nº 1138/09 - Tribunal Pleno. Pela legalidade e registro.
11/03/2010 16:01 DCE Informação nº 308/2010 -
09/03/2010 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
26/05/2009 08:54 DIJUR Informação nº 160/2010 -
26/05/2009 08:54 DIJUR Parecer nº 2501/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - À DCE.
21/05/2009 09:53 S1C  
12/05/2009 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 995/2009 -
12/05/2009 15:19 S1C  
17/09/2008 09:46 GCCMNS Proposta de Voto nº 309/2009 -
29/11/2007 08:55 SMPjTC Parecer nº 2026/2008 - negativa do registro Invalidez. Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98. Benefício custeado com recursos orçamentários do Poder Judiciário. Irregularidade. Art. 40, § 20, da CF. Pela negativa de registro e fixação de prazo
13/11/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 19931/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DE DILIGÊNCIA COM ESCLARECIMENTOS. ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO.
01/03/2007 14:16 DP Processo em remessa externa
27/02/2007 18:34 DP  
16/02/2007 11:02 GP  
12/02/2007 11:58 DIJUR  
09/02/2007 10:39 GCCMNS  
11/10/2006 09:54 DIJUR Parecer nº 2047/2007 - Aposentadoria por invalidez - pela remessa ao TJ para manifestação da junta médica, mediante deliberação do Relator.
27/09/2006 08:58 GCCMNS  
22/09/2006 14:12 SMPjTC Parecer nº 16320/2006 - negativa do registro
04/09/2006 10:03 DGP  
01/09/2006 08:35 GCCMNS  
11/08/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 14907/2006 - diligência
11/08/2006 15:32 DG  
03/05/2006 14:42 SMPjTC Despacho nº 377/2006 - certificação de afastamento de período legal
18/04/2006 09:01 DIJUR Parecer nº 5104/2006 - Aposentadoria por invalidez - legalidade e registro.
03/02/2006 15:35 DP  
06/10/2005 14:37 DP Processo em remessa externa
28/09/2005 16:28 DG Resolução nº 7427/2005 -
15/09/2005 16:47 SMPjTC Parecer nº 12116/2005 - diligência
26/08/2005 15:10 DG  
04/07/2005 15:31 SMPjTC Parecer nº 10422/2005 - legalidade e registro
15/03/2005 11:05 DIJUR Parecer nº 6720/2005 - Aposentadoria por invalidez - legalidade e registro.

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